Combustíveis adulterados

São considerados adulterados todos os combustíveis automotivos que não respeitam as leis impostas pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, na Lei número 9.478/1997.

A razão para que os postos falsifiquem os combustíveis é única: a geração de maoires lucros, de maneira mais fácil e rápida.

A alteração, tanto da gasolina como do álcool, pode ser operada facilmente. No caso da gasolina, basta que o falsificador adicione quantidades de álcool e solventes superiores àquelas permitidas por lei. Neste caso, a obtenção de lucro do vendedor é maior, pois este vende álcool a preço de gasolina, que é mais cara. Pelo estabelcido pela ANP, a proporção de álcool na fórmula da gasolina não deve ultrapassar 25%. A comercialização da gasolina pura existe, mas não no Brasil; se a tivéssemos, a detecção de fraudes, neste caso, seria mais fácil.

Quanto à alteração na fórmula do álcool, sabe-se que esta pode ser feita de diversas maneiras; aqui, o criminoso tem à sua frente um leque aberto de diversas opções. Dentre as mais comuns, está a da adição de solventes acima do nível permitido. No Brasil, essa taxa não deve ser superior a 2%, como no caso da gasolina.

Por sua tonalidade incolor, o álcool ainda está sujeito à forma de alteração mais grosseira possível: a adição da mais pura água natural. Para coibir tal desvirtuação, a Resolução nº 36* foi criada. O ato, de dezembro de 2005, obrigava a adição de um corante cor de laranja à fórmula do álcool.

O consumidor, vítima desses postos, poderá enfrentar panes gerais no motor, falhas na marcha lenta, entupimento de válvulas, problemas do diafragma da bomba de combustível, diluição considerável do óleo lubirficante antes do previsto, gerando atritos danosos entre cilindros e anéis de pistões, entre outros inúmeros defeitos. Vale ainda mencionar que a emissão de poluentes também será maior.

Para evitar situações como essas, deve-se usar, senão sempre, ao menos regularmente, gasolina aditivada. Ela remove resíduos que se depositam no sistema de alimentação do motor, mantendo a regulagem por mais tempo.

Confira alguns postos interditados por comercializarem combustível adulterado. A fonte é do site da Prefeitura de São Paulo:

Auto Posto das Orouídeas – Av. Dom Pedro I, 368
Auto Posto K2 – Rua Santa Cruz, 198
Auto Posto Três Tombos – Rua Dom Villares, 631
Auto Posto Real Celebrity – Rua Cel. Diogo, 1301
Auto Posto Cursino – Av. Cursino, 970
Auto Posto Floresta – Rua Afonso Celso, 1127
Auto Posto Hebrom – Rua Maria Cândida, 1246

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* Link para a Resolução nº 36: (http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2005/dezembro/ranp%2036%20-%202005.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=7531)

Texto: Herbert Joaquim Seles
Edição: Filipe Freitas

Referências:
- http://www.anp.gov.br
- http://www.folha.com.br
- http://www.consumidorbrasil.com.br
- http://www.prefeitura.sp.gov.br
- http://www.revistafatorbrasil.com.br
- http://www.sjc.sp.gov.br

Fotos:
- Placa de combustível: http://www.ocomuna.blogspot.com
- Bomba de gasolina interditada: http://www.folha.com.br
- Bombas de gasolina lacradas: http://www.revistafatorbrasil.com.br